Em Jacareí, lixo é coisa séria

• 26 janeiro 2010
• Administração Pública , Comportamento , Desenvolvimento , Economia , Educação , Jacareí , Meio ambiente , Planejamento
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Jacareí deu início a uma nova e importante etapa no que se refere a um problema crônico para as administrações municipais: o lixo. Um problema, no entanto, que Jacareí pode se credenciar a ser referência, com uma solução que, sem dúvida, entra para a história da cidade. O princípio fundamental: valorizar e preservar o meio ambiente, garantir benefícios diretos na área da saúde e integrar aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais de forma sustentável. É um sistema inédito: em vez de a prefeitura contratar os serviços, com a concessão a empresa fica responsável pelos investimentos e garante os serviços.

O contrato de concessão, válido por 20 anos, segue as mais modernas sistemáticas de gestão, garantindo investimentos de mais de R$ 38 milhões por parte da concessionária. Somente neste ano serão quase R$ 13 milhões em investimentos em Jacareí, incluindo obras e equipamentos que serão revertidos para a prefeitura após a concessão. É importante ressaltar que este novo modelo seguirá um processo permanente de avaliação do desempenho da concessionária – que terá que atender a índices de desempenho previamente estipulados.

Outra exigência é voltada às melhorias do atual aterro sanitário de Jacareí, bem como à construção de um novo aterro sanitário, que terá vida útil de 25 anos, já considerando o aumento gradativo da população. Nosso aterro tem uma localização estratégica, próximo à região central, que facilita a operacionalização dos serviços sem elevar os custos.

Este novo aterro nasce com um novo conceito: centro integrado de tratamento de resíduos sólidos, que prevê investimentos em tratamento por compostagem do lixo orgânico proveniente das feiras-livres e poda de árvores, instalação de unidades de tratamento de resíduos sépticos (saúde), de triagem de recicláveis, de beneficiamento de resíduos da construção civil e de trituração de pneus. Haverá ainda a coleta e tratamento de lixo eletrônico, como pilhas e baterias.

Um dos benefícios da nova concessão é a implementação gradativa da coleta seletiva nos bairros, com dias para recolher plásticos, papéis, vidros, separados pelos moradores em casa. Também serão implantados mais LEVs (Locais de Entrega Voluntária) pela cidade. Para esta ampliação serão incorporados novos caminhões destinados à coleta seletiva, e os catadores da Cooperativa Jacareí Recicla ficarão na triagem sem precisar fazer o trabalho na rua.

Haverá ainda o monitoramento da frota que faz a coleta de lixo. Os caminhões da coleta terão equipamentos eletrônicos (GPS) instalados permitindo o acompanhamento da operação em tempo real pela Secretaria de Meio Ambiente. Por fim, mas não menos importante, a concessionária é obrigada a investir parte dos recursos em programas e ações voltadas à educação ambiental.

Este importante passo foi simbolizado na assinatura do contrato da prefeitura com a Ambiental Jacareí, no dia 15 de janeiro, quando foi apresentada parte dos novos equipamentos e caminhões. Mas a concessão da limpeza pública concretiza um processo iniciado em 2002, quando foi elaborado o Plano Municipal de Limpeza Urbana. Desde então, Jacareí passou a encarar a questão da limpeza pública como política urbana, demonstrando uma forte atenção à questão ambiental e à sustentabilidade da cidade.

Um processo longo, mas que denota exatamente a seriedade com que o tema merece e foi tratado. Vale destacar o empenho do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza nesse processo, bem como a visão aberta, voltada ao futuro, do nosso saudoso amigo Davi Lino, um dos responsáveis por termos chegado, hoje, a este patamar de desenvolvimento sustentável em Jacareí.

A importância regional do TAV

• 11 janeiro 2010
• Administração Pública , Desenvolvimento , Economia , Jacareí , Planejamento , Política , Transporte
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Das diversas iniciativas e ações que estão sendo implementadas pelo Governo Federal dentro do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, uma em especial vem fomentando discussões acaloradas envolvendo todo o Vale do Paraíba, tanto no trecho paulista como no fluminense. Pelo seu próprio ineditismo, o TAV (Trem de Alta Velocidade) gera naturalmente dúvidas, curiosidade e, principalmente, expectativas. É necessário, no entanto, que o TAV seja encarado em toda a sua magnitude, com uma visão que contemple toda a região envolvida e todos os impactos e benefícios inerentes a um projeto desse porte.

Em sua concepção, o PAC é muito mais que um programa de expansão do crescimento. São mais de R$ 503 bilhões voltados a um novo conceito de investimento em infraestrutura – com obras nas áreas social e urbana, de logística e de energia – que tem como objetivo, ao lado de medidas econômicas, incrementar os setores produtivos de maneira a culminar em benefícios sociais para todo o país. Como bem definiu a ministra Dilma Rousseff, “um país sem projeto é um país sem futuro”, e o PAC ilustra bem esse projeto para o país.

Nesse contexto, o TAV desponta como o maior e mais ambicioso projeto, com investimentos da ordem de R$ 34,5 bilhões. É compreensível que algumas cidades já se mobilizem no sentido de garantir parte desses investimentos diretos, candidatando-se a sediar as estações de parada ou as oficinas de manutenção, com articulações envolvendo lideranças políticas e empresariais. Mas é fundamental que esse debate seja ampliado, de maneira que essas articulações e mobilizações sejam norteadas por critérios técnicos, contemplando a região como um todo e não um ou outro município em particular.

Aparecida, por todo o seu potencial turístico-religioso, desponta como uma das paradas obrigatórias do TAV na nossa região. Pelo edital da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o consórcio responsável pelo projeto deverá incluir um total de nove estações obrigatórias em todo o traçado, de Campinas a São Paulo e Rio de Janeiro. Não há, no edital, nenhuma determinação específica para uma ou outra cidade – há, sim, orientações e referências rigorosamente técnicas, desde estudos de demanda e custos aos aspectos geológicos e de impacto ambiental.

Sejam quais forem as cidades definidas pelo consórcio vencedor, deve-se creditar a escolha a esses critérios técnicos, e não a ingerências político-partidárias. Pelo próprio conceito que norteia os sistemas de trens de alta velocidade, e o projeto do TAV especificamente, uma das premissas básicas é servir como vetor de fomento e indução ao desenvolvimento regional, e não apenas com a geração de empregos diretos e indiretos, mas como atrator de novos investimentos e projetos para toda a região.

Da mesma maneira como o processo vem sendo conduzido pelo Governo Federal, de forma transparente e com direito a consulta pública pela internet e audiências públicas, os municípios envolvidos precisam se unir e discutir conjuntamente os impactos e benefícios envolvidos em todo o projeto. No Vale do Paraíba, de Jacareí a Queluz, de São José dos Campos a Aparecida, passando por Taubaté, Caçapava, Cachoeira e todas as demais cidades, bem como nossas lideranças políticas e empresariais, devem encarar o projeto como um novo vetor de desenvolvimento regional. Focar as discussões em uma ou outra cidade, sem essa visão orgânica, chega a ser miopia, subestimando o potencial da nossa região, como um todo.

Artigo publicado no jornal valeparaibano, dia 09/01

2009: conquistas e desafios

• 4 janeiro 2010
• Administração Pública , Cidadania , Comportamento , Desenvolvimento , Economia , Jacareí , Planejamento , Política
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Chega o fim do ano, e o início de outro, e é natural que todos façamos uma avaliação das conquistas obtidas, dos desafios enfrentados, de tudo o que “poderia ter sido e que não foi” (parafraseando o Manuel Bandeira). Tudo para avaliarmos a nós mesmos, nos preparando para a chegada de um novo ano. É um momento simbólico, que marca o cumprimento de mais uma etapa – e, com todo o simbolismo que carrega, nem sempre conseguimos enxergar e interpretar objetivamente. Na maioria das vezes, pode ser mais fácil reduzirmos todas as conquistas (e não-conquistas) e números frios, desprezando o real valor de cada acontecimento – daí que a subjetividade é intrínseca a qualquer avaliação desse tipo.

De minha parte, posso afirmar com toda a certeza que 2009 foi um ano marcante. Foi meu primeiro ano à frente da Prefeitura de Jacareí e, mesmo com minha experiência e participação nas administrações anteriores, dessa vez a responsabilidade pelas decisões foi toda minha, com tudo o que isso implica de bom e de ruim – e, graças a Deus, constato agora que, no balanço geral, foram muito mais coisas boas do que ruins.
Administrativamente, o ano de 2009 ficará marcado na história de Jacareí pelo início da maior obra de saneamento já realizada na cidade. A despoluição do córrego do Turi concretiza um processo complexo iniciado na gestão do ex-prefeito Marco Aurélio (e, que fique registrado, contou com a participação importante do nosso saudoso Davi Lino), e vai trazer benefícios significativos não apenas para Jacareí, mas também para os mais de 14 milhões de moradores atingidos por toda a bacia do rio Paraíba.

Para além da obra em si, que poderia ser descrita em números grandiosos, a despoluição do Turi pode ser vista por vários outros aspectos. Entre outros, seja pela participação decisiva do Governo Federal, incluindo Jacareí nos investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ilustrando a disposição do presidente Lula em garantir aos municípios o poder de gerenciamento de obras importantes e de relevância regional; seja pelas consequências geradas nas mais diversas áreas: obras de saneamento são, de um modo geral, quase “ingratas”, já que geram transtornos e, no final, não são visíveis à população, mas têm influência direta nos índices socioeconômicos e de qualidade de vida, notoriamente na área da saúde.
E a saúde, todos sabemos, é nosso maior desafio – e será sempre. Por mais que façamos investimentos nessa área, as demandas sempre são enormes. Jacareí conseguiu, no entanto, dar passos importantes na saúde em 2009: concluímos a reforma e ampliação da UBS Parque Santo Antônio, instalamos a Farmácia da Cidade e demos início ao processo para a construção da UBS Santa Cruz dos Lázaros, que será uma unidade de referência para toda a região oeste da cidade.

Comemoramos também, em 2009, a entrega de dois equipamentos públicos que ilustram perfeitamente o nosso empenho em humanizar cada vez mais nossa Jacareí, incentivando os moradores a se apropriarem da cidade. Refiro-me à segunda fase do Parque da Cidade e ao EducaMais Espaço Jardim Paraíso: o parque, bem no coração da cidade, faz parte da revitalização do centro, enquanto o EducaMais mudou a realidade de um bairro que não tinha nada, nem sequer asfalto. São dois espaços públicos abertos à toda a população, da mesma maneira que outros locais, como o Espaço Liberdade, o Beira Rio e diversas áreas verdes e praças que foram revitalizadas nos bairros.

Poderia ainda lembrar das obras de saneamento nos bairros 22 de Abril, Igarapés, Imperial, Alvorada e Pedramar, o recapeamento e asfalto em várias ruas da região central e muitas outras intervenções feitas na cidade este ano, bem como o início das obras da nova rodoviária. Tudo, porém, converge para um só objetivo: levar mais qualidade de vida para todos os nossos moradores. As pessoas que vivem aqui na cidade, e que constroem Jacareí a cada dia, têm que ser a nossa motivação, sempre. E é o que pude constatar, e que é mais gratificante para mim meste ano: durante uma das cinco edições do Bairro em Ação, na Vila Formosa, um casal veio até mim e disse que me conhecia desde pequeno, e conhecia meus pais, com um relato de toda a minha história. Mais do que os elogios, este foi um momento de extrema responsabilidade, como prefeito e como pessoa.

2009 foi, ainda, uma verdadeira “prova de fogo”: se não bastasse a crise econômica mundial, que teve reflexos no país e, naturalmente, em Jacareí, o ano foi mais do que pródigo em chuvas, impedindo ou atrapalhando nosso cronograma de obras. A exemplo do Brasil, porém, fechamos o ano com um saldo positivo, comprovando que estamos pisando em solo firme, com uma economia saudável e razoavelmente bem fortalecidos para encarar outras adversidades.

Mas, para isso, espero sinceramente que possamos abrir mais canais de diálogo, principalmente com o governo do Estado. Nesse ponto, ainda que tenhamos feito esforços diários, 2009 deixou a desejar, como ficou bastante explícito no caso das discussões em relação à rodovia Geraldo Scavone, por exemplo. Somente com esse diálogo aberto, envolvendo todos os níveis de governo e os mais variados atores sociais, poderemos continuar crescendo e planejando o futuro de nossa cidade e do país.

Com tudo isso, tenho para mim que, entre os prós e os contras, o balanço geral de 2009 é bastante positivo e, com isso, as perspectivas para 2010 são mais do que promissoras. A continuação das obras do Turi, o término da nova rodoviária, nova etapa da avenida Davi Lino, a construção do piscinão do Pitoresco, bem como as obras de drenagem e pavimentação nas ruas João Américo e Tiradentes, o que vai reduzir sensivelmente os problemas de enchentes. Outra grande novidade será o início da operação do novo sistema de limpeza pública, com um conceito diferente de coleta seletiva que vai integrar ainda mais a cooperativa e os catadores – ou melhor, agentes ambientais – em toda a cidade.

Sei que, quanto mais fazemos, mais seremos cobrados. As responsabilidades são minhas, como prefeito, mas quero compartilhar com toda a população as nossas conquistas, e conto com a participação de todos para que, quando fizermos o balanço de 2010, possamos comemorar muito mais.