Fraternidade e justiça social

Como já é tradicional, logo após o Carnaval a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lança a Campanha da Fraternidade. Neste ano, sob o lema “Fraternidade e Segurança Pública - A paz é fruto da Justiça (Is. 32,17)”, a CNBB prossegue com a tendência de abordar temas de cunho social – o que, na minha opinião, é mais do que
legítimo, diante do cenário socioeconômico em que nos encontramos. Enxergar a questão da segurança pública como uma responsabilidade de todos é primordial. Em primeiro lugar, é preciso urgentemente reformar o estereótipo de que a primeira idéia que nos vêm à cabeça quando o assunto é tratado é uma retrógrada visão da repressão policial. E, mais ainda, associar a questão da (falta de) segurança à pobreza e a preconceitos raciais.

Nessa ótica, o processo leva apenas a uma exacerbação da exclusão social, levando cada vez mais para a margem da sociedade grupos desvaforecidos. Assim, o que se faz realmente é somente ampliar a sensação de insegurança, sem promover a necessária discussão sobre a origem dos conflitos e, consequentemente, incentivar o que se convencionou chamar a “indústria do medo”.

Essa falta de senso crítico provém, ainda, do fato de que “a sociedade em que vivemos não tem como fundamento principal a pessoa humana, mas sim o poder econômico (…). Sendo assim, o medo deve necessariamente se tornar uma fonte de lucro”, conforme diz um dos trechos do texto-base da Campanha. Com 174 páginas, o documento faz uma análise sobre a violência em suas várias facetas e propõe ações para transformar a realidade violenta em uma cultura de paz. Vale lembrar que, apesar de a Campanha ser anual, o tema deste ano é uma continuidade das campanhas de 1997 (Fraternidade e os Encarcerados) e de 2005 (Fraternidade e Justiça). O objetivo principal da Campanha é debater a violência em suas várias esferas, desde a criminalidade até as relações familiares desestruturadas, chamando a atenção de todos para a realidade de violência que vivemos, mas propondo que todos dêem sua contribuição para promover a cultura da paz.

Fica o recado da Campanha da Fraternidade: segurança, em vez de repressão, se faz com o combate à exclusão social — dando oportunidade para todos, derrubando barreiras sociais, perdendo o “medo” do outro e passando a vê-lo como “o próximo”. E lembrando que a campanha é da “fraternidade”: somente sendo fraternos, no sentido mais amplo, é que poderemos construir uma sociedade justa e de paz.

Lula, Dilma e a oposição

“É lamentável quando judicializam as obras, porque não têm projeto. [...] Acho que a oposição está tentando [antecipar a disputa], acho que tem sobretudo o intuito de interditar o governo.” Com essas palavras, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, resumiu o real motivo para a oposição acionar o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acusando ela mesma e o presidente Lula de “fazer campanha eleitoral antecipada”.

Saiu na Folha de S.Paulo de quinta-feira, dia 19. Por “oposição”, entenda-se: PSDB e DEM. A acusação, de que a estrutura do governo federal estaria sendo usada para promover Dilma, usa o pretenso argumento de que a reunião com os prefeitos em Brasília foi um palanque político, além da presença da ministra nas inaugurações pelo Brasil afora.

Em primeiro lugar, ela é ministra de Estado e está no pleno exercício de sua função. Em segundo, em Brasília todos os ministros estavam presentes, numa atitude republicana, ao debater com os prefeitos do país inteiro e de todos os partidos, inclusive PSDB e DEM, conforme já comentei aqui outro dia.

O que a oposição não diz é que o governador José Serra tratou do tema em cima de uma máquina agrícola em evento no Paraná (!) — fica a pergunta: o que o governador de São Paulo estaria fazendo no Paraná? Mais: a oposição também não conta que a Sabesp, que presta serviços somente dentro do estado de São Paulo, faz propaganda de obras e investimentos em cadeia nacional, fazendo publicidade do governo estadual – o que já motivou denúncia formal junto ao Ministério Público.

Outras perguntas: quem está em campanha? Dilma ou Serra, ou os dois? Ou, ainda, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, conforme a mesma Folha. Aécio diz que pretende “convidar o governador José Serra para andarmos juntos pelo país. Seria uma sinalização clara de que o PSDB quer construir propostas e que estaremos unidos no momento da eleição”, a o que Serra respondeu que aceita a sugestão, mas que “não se trata de campanha”. Ah, bom! Então, tá!

Bom seria se a oposição fizesse a sua parte, com responsabilidade, colaborando para a construção de um Brasil melhor. Diante da crise econômica, que tal mostrar serviço de verdade no Congresso, construindo uma pauta positiva para o Brasil? Melhor ainda seria se o governador Serra explicasse melhor o seu “PACzinho” que, na verdade, é um amontoado de obras e investimentos já anunciados várias vezes, inclusive pelo ex-governador Geraldo Alckmin — ironicamente, é este mesmo o coordenador do PACzinho.

(Basta lembrar que o próprio Alckmin anunciou, pelo menos umas quatro vezes, as obras na rodovia dos Tamoios. E nada!)

Durante toda a gestão tucana à frente do estado, quais foram os investimentos no Vale do Paraíba? Não vale citar o que veio, e continua vindo, para São José dos Campos: aí é covardia, e o próprio governo do estado não se cansa de fazer publicidade das obras em São José (é só conferir periodicamente no jornal valeparaibano, por exemplo – refiro-me à publicidade paga; não quero entrar no mérito editorial do jornal).

Mas o fato é que Serra é candidato a presidente, e precisa demover o Aécio da hipótese de prévias no ninho tucano. Também é fato que Lula deseja fazer seu sucessor, e a ministra Dilma desponta como um nome possível. Tudo isso é absolutamente legítimo; o resto é bobagem. Serra e seus aliados, no entanto, já dão mostras de que querem antecipar a campanha, e o fazem de maneira equivocada. Considerando que eleição só ganha quem erra menos, constato apenas que o presidente Lula até agora está vencendo o jogo.

Brasília, um encontro histórico

Esta semana estive em Brasília por dois dias, para o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas. Independentemente dos resultados práticos que possamos auferir para Jacareí – que, com toda certeza, virão –, gostaria de registrar aqui minhas impressões pessoais desse encontro que reuniu cerca de 4.000 representantes dos municípios de todo o país.

De um modo geral, a mídia criticou o encontro, batendo na tecla de que o presidente Lula anunciou um “pacote de bondades”. Entre essas “bondades” inclui-se uma medida provisória permitindo às prefeituras parcelar em até 20 anos as dívidas com o INSS, e a liberação, pelo BNDES, de R$ 980 milhões para a compra de equipamentos, como máquinas e tratores, pelas prefeituras.

São medidas que beneficiam, principalmente, cidades menores, que contam com orçamentos mínimos. Cidades que não têm acesso a linhas de financiamento, seja pela incapacidade de endividamento, seja por puro desconhecimento dos mecanismos disponíveis. Apresentar esses mecanismos aos novos prefeitos e como acessá-los foi, inclusive, um dos principais objetivos do encontro.

Parafraseando o presidente Lula, poderíamos dizer que “nunca na história desse país” se viu algo dessa dimensão e com esse propósito. Penso que se encaixa aqui o velho ditado que diz que o melhor é ensinar a pescar, e não apenas dar o peixe. Ora, isso está bem distante do que classificaríamos como “bondade”.

Todo o aparato montado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães colocou à disposição dos prefeitos e prefeitas os programas e projetos desenvolvidos pelos ministérios, com técnicos gabaritados para as necessárias explicações. Foi uma oportunidade, portanto, para reduzir sensivelmente o nível de desconhecimento dos projetos e dos mecanismos disponibilizados, pelo Governo Federal, às prefeituras.

Tantas informações – lamentavelmente, até – foi impossível acompanhar todas as atividades e painéis. Talvez fosse o caso de deslocar todo o meu secretariado até Brasília, não fosse a inviabilidade intrínseca de uma comitiva como essa. Mas não tenho dúvidas de que seria bem mais proveitoso.

Seria interessante, aliás, que o governador José Serra tivesse iniciativas como a do presidente Lula: convidar todos os prefeitos de São Paulo para se aproximarem do governo estadual, apresentando as secretarias e autarquias, e como as prefeituras podem se beneficiar, com o Estado auxiliando no que for possível. Isso, como em Brasília, de maneira pluripartidária, acima de colorações ideológicas, pontuais. É fato que, não raro, São Paulo está bem mais longe do que Brasília.

Ao fixar-se na crítica pela crítica, parte da mídia comprovou sua visão míope diante de um evento desse porte, e das oportunidades que foram apresentadas. Os próprios investimentos do PAC são do Governo Federal, mas têm efeito direto nos municípios, e o presidente Lula já reafirmou mais de uma vez isso. Obras do PAC geram empregos nas cidades, e influenciam diretamente na economia local.

Para além dessas críticas, porém, tenho a certeza de que tive a oportunidade histórica de participar de um evento que institui, na prática, um novo modelo de relacionamento entre os entes federativos. O Governo Federal sabe da importância das cidades para o desenvolvimento sócio-econômico do país. Reconhecer as necessidades específicas de cada cidade, suas idiossincrasias e suas potencialidades, é fator indispensável para o crescimento saudável do Brasil.

Atualização: este texto também foi publicado no jornal Valeparaibano, edição do dia 14 de fevereiro.

Futurologia

Há quem diga que analistas políticos são mestres em exercícios de futurologia – ainda que raramente as “previsões” se confirmem. Apoiados em pesquisas, porém, estes mesmos analistas exibem números e estatísticas que, bem (poucas vezes) ou mal (quase sempre), tentam elucidar o que se passa nos bastidores do poder. Nos últimos dias, alguns fatos deram combustível suficiente para que os analistas e colunistas dos mais variados veículos fizessem todo tipo de elucubrações – positivas ou negativas, dependendo de quem vê – sobre a sucessão do presidente Lula. Afinal, 2010 vem aí…

Em primeiro lugar, a pesquisa do Instituto Sensus mostrando que, independentemente da crise econômica mundial e das manchetes de queda na produção industrial e nos consequentes cortes de vagas de trabalho, Lula se mantém intacto e anota recordes de popularidade e aprovação. O governo federal, segundo a pesquisa, atinge 72,5% de aprovação dos brasileiros, enquanto o desempenho pessoal de Lula chega a 84%! Com índices como esses, muitos já comemoram que as eleições de 2010 serão “barbada” (não é trocadilho: nada a ver com as barbas do presidente, por favor), e Lula elegeria quem quisesse. Mas, calma lá.

Mesmo com todo o otimismo em relação ao Brasil diante da crise, o país sendo visto como um dos mais preparados para superá-la, ninguém pode prever realmente o que acontecerá. A administração da crise, e as medidas que o governo federal tomará, serão decisivas para a manutenção ou não desses índices positivos.
Em segundo lugar, as eleições para as presidências da Câmara e do Senado mostraram que qualquer composição para o próximo ano terá necessariamente que contar com o PMDB. José Sarney à frente do Senado, e Michel Temer, da Câmara, passam ser peças-chave nesse processo. Considere-se ainda que, hoje, o PMDB possui seis ministérios no governo Lula (Saúde, Integração Nacional, Agricultura, Defesa, Comunicações e Minas e Energia), além de ter sido o partido que, em 2008, mais elegeu prefeitos. Pode-se constatar o cacife que tem em mãos.

Em terceiro lugar, a reeleição do deputado federal José Aníbal para a liderança do PSDB na Câmara evidencia como os tucanos estão “rachados”. Os principais nomes do PSDB para 2010 já deram mostras que há uma disputa intestina entre José Serra e Aécio Neves. Com a reeleição de Aníbal, Serra sai enfraquecido, acirrando as divergências entre os dois grupos tucanos.

Juntando tudo, entre inúmeros outros fatores, poder-se-ia arriscar que Lula tem, sim, todas as prerrogativas favoráveis para eleger seu sucessor, ou sucessora. Mas, como diz um ditado, “a economia depende tanto dos economistas quanto o tempo dos meteorologistas”. E a política, dos analistas políticos, poderíamos acrescentar.

“Oncotô, proncovô?”

Lembrei-me dessas expressões atribuídas aos meus conterrâneos mineiros, corruptelas de “onde é que eu estou?”, “pra onde é que eu vou?”, quando li uma reportagem do Clóvis Rossi, na Folha de S.Paulo de domingo. Ele escreveu direto de Davos, na Suíça, onde foi realizado o Fórum Econômico Mundial, e pincei algumas frases bastante ilustrativas que ele cita no artigo:

“Todos sabemos que nada sabemos”, de Martin Wolf, principal colunista do “Financial Times”;
“Se me perguntarem onde estamos [na crise], eu responderei não sei”, de Peter Sands, executivo-chefe do grupo financeiro britânico Standard Chartered;
“O mundo passou os últimos três meses navegando no escuro, sob a ameaça de colapso”, da ministra de Economia da França, Christine Lagarde;
[Não sei onde estou...] “Mas sei que não gosto de onde estou”, de Peter Sands, executivo-chefe do grupo financeiro britânico Standard Chartered.

Fica claro que a crise mundial deixou toda a elite econômica, governamental e empresarial do planeta totalmente desnorteada. Todo o artigo do Rossi segue nesse tom, pra lá de apocalíptico. Diz ele que “o fórum de Davos começou sob o ambicioso título geral de ‘Moldando o mundo pós-crise’. Termina hoje com a melancólica constatação” de que todo mundo está perdido.
Mas o Rossi fecha o artigo minimizado um pouco esse quadro, citando o reitor da Escola Lee Kuan Yew de Política Pública (Cingapura), Kishore Mahbubani: está no horizonte “o fim da dominação ocidental do mundo”. O Rossi completa:

“Esse tipo de afirmação grandiloquente é comum nos fóruns sociais como o de Belém. Que surja também em Davos é um claro sinal dos tempos.”

Ou seja: até que enfim os poderosos chegam à conclusão de que o modelo econômico que caracterizou principalmente o século XX está falido. E, sim, ainda há esperanças, nem que sejam aquelas típicas do mineirinho.

P.S.:

o The Guardian fez uma lista com os 25 “culpados” pela crise mundial. É claro que não dá pra personificar tanto assim, mas é interessante ver os nomes que aparecem ali. São exatamente os desnorteados citados no artigo do Rossi. Só tem gente fina: Alan Greenspan, Bill Clinton, George W. Bush, executivos de bancos e seguradoras, grandes especuladores de Wall Street como George Soros e Warren Buffet, e até o povo americano…

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