Cuidando da própria casa

Se o século XX será lembrado como um marco na industrialização e na economia de mercado que, se bens trouxeram, foram fomentadas por uma devastação extrema dos recursos naturais e em uma nunca vista concentração de poder e capital, temos um desafio urgente para este século XXI: tentar, pelo menos, minimizar esses efeitos danosos já herdados e propiciar uma distribuição mais justa dos bens, a partir de exploração e manejos mais adequados dos recursos naturais.

A ação predatória, e até promíscua, do meio ambiente acendeu alarmes apocalípticos em todos os setores da sociedade. Em que pesem os danos irreversíveis, ainda há tempo de nos movermos e agirmos para recuperar o que é possível e preservar riquezas naturais imprescindíveis à nossa própria sobrevivência. Aliar compromissos éticos a um senso estético – no mais amplo sentido – torna-se urgente: corremos o risco de condenar as futuras gerações e sacrificar patrimônios universais, como a biodiversidade, se não nos conscientizarmos e agirmos aqui, e agora.

Uma simples consulta ao dicionário nos mostra que o termo “economia” tem, em primeiro sentido, o “gerenciamento de uma casa, especialmente das despesas domésticas; ciência que estuda os fenômenos relacionados com a obtenção e a utilização dos recursos materiais necessários ao bem-estar; aproveitamento racional e eficiente de recursos materiais”, completando, em sentido poético, sobre a “disposição, ordem, arranjo, de um discurso, de um poema”.

Sintomático que o termo “ecologia” só venha a surgir no início do século XX. A partir da mesma raiz grega, “oîkos” (“casa”), amplia o conceito original do ambiente “doméstico” para “as relações das comunidades humanas com o meio ambiente”, e as “relações recíprocas entre o homem e seu meio moral, social, econômico”.

Economia e ecologia, portanto, não são, em nenhum momento, excludentes. O desenvolvimento e o progresso, quase sempre vistos como um tanto predatórios, têm, fundamentalmente, os mesmos princípios. E se temos no dia 5 de junho uma data simbólica, do Dia Mundial do Meio Ambiente, temos a oportunidade de refletir sobre o que, efetivamente, estamos fazendo para conjugar esses princípios.

Jacareí preparou uma extensa programação com este objetivo. Realizamos a Semana do Meio Ambiente de Jacareí com uma série de eventos que vão desde dinâmicas com crianças a roteiros turísticos – incluindo o Viveiro Municipal e as obras do projeto Turi Limpo (que vai elevar o índice de tratamento de esgotos da cidade de 20% para 70%) – passando por uma integração com áreas verdes como o Parque da Cidade, com oficinas de yoga, tai chi chuan e origami, além de palestras e discussões técnicas versando sobre políticas de resíduos sólidos e saneamento, entre outras.

No Parque da Cidade, um grupo de plantão poderá tirar dúvidas sobre a gestão e reciclagem do plástico, resíduos eletrônicos e óleo, em parceria com o Ciesp. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também estará expondo trabalhos de educação ambiental e plantas medicinais, realizados com as crianças da rede municipal de ensino.

A questão educacional, aqui, ganha valor preponderante: ao mesmo tempo em que, a partir de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com empresas como a Fibria, exigimos a ampliação dos programas de educação ambiental envolvendo as crianças do ensino fundamental, temos perspectivas concretas de ampliar a qualificação e formação profissional dos mais jovens, com investimentos e parcerias como a ampliação do Senai de Jacareí e a vinda da Escola Técnica Federal.

Em todos os níveis, a educação se faz presente e a partir de parcerias com entidades as mais diversas e o Governo Federal. É a base para aliarmos o desenvolvimento econômico ao cuidado com a nossa própria casa. Nossa moderna Lei de Incentivos Fiscais, que certamente atrairá empreendimentos de porte para Jacareí, de nada valeria se não fosse baseada nesses fundamentos básicos.

Jacareí tem se mostrado na vanguarda no tratamento de resíduos sólidos. Tem, em mãos, uma legislação atraente para novos investimentos. Tem, principalmente, investido mais do que nunca em educação, em todos os níveis. São fatores fundamentais que nos permitem falar em “economia” e “ecologia” em sintonia, proporcionando um modelo de desenvolvimento sustentável – a partir da nossa própria “casa”.

[Artigo publicado no jornal O Vale, 8/7/2010]

Jacareí e a política nacional de resíduos sólidos

Há pouco mais de uma semana, o Congresso Nacional foi palco de uma significativa e importante conquista para o Brasil: com a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país finalmente se sintoniza com uma demanda crescente, em âmbito mundial, e que passa a ser tratada com a atenção que merece – e necessita. Ainda que as discussões, rejeições, reavaliações e modificações tenham se arrastado por longos 19 anos (e que ainda dependam da aprovação final por parte do Senado), a PNRS merece aplausos, já que chegou ao formato final contemplando a mais moderna abordagem relativa aos resíduos sólidos.

É válido contextualizar algumas circunstâncias que permeiam essa conquista: além da própria terminologia, que diferencia “lixo” (basicamente, lixo orgânico, que tem como destino o aterro sanitário) de “resíduos” (o que resta do processo de produção e consumo, e que pode ser reaproveitado), vivemos hoje em uma sociedade eminentemente urbana, cercada por apelos consumistas e com produtos e serviços que alimentados pela descartabilidade. O conjunto desses fatores, entre outros, propiciou um incremento nunca antes visto na geração de resíduos sólidos, e que só cresce exponencialmente.

No bojo na PNRS, uma série de conceitos antes restritos ao meio acadêmico ou ambientalista ganha popularidade: responsabilidade compartilhada, gestão integrada, acordos setoriais, ciclo de vida do produto, disposição final ambientalmente adequada, não-geração, redução, reutilização, reciclagem… Um conceito, porém, merece atenção particular: a logística reversa (que, destaque-se, foi incluída na PNRS principalmente pela pressão popular a partir de ONGs e grupos coletivos anônimos ligados às questões ambientais).

Bem além da reciclagem, por logística reversa entende-se o processo inverso de produção de resíduos, e em particular o lixo eletrônico, ou e-waste (aparelhos eletroeletrônicos, pilhas, lâmpadas fluorescentes etc.). São produtos potencialmente alvos da chamada “obsolescência programada”: têm vida útil curtíssima, e são repostos e consumidos na mesma velocidade dos avanços tecnológicos. (Este item, aliás, motivou um recente “puxão de orelhas” da ONU no Brasil que, seguido do México e da China, é o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os países emergentes, além de o país ser carente de dados e estudos sobre a situação da produção, reaproveitamento e reciclagem de eletrônicos, uma lacuna que a PNRS pode vir a preencher.)

Em Jacareí, antecipamo-nos à PNRS e começamos 2010 com a entrada em operação da concessão da limpeza pública e resíduos sólidos. Fruto de uma parceria público-privada, o modelo da concessão adotado em Jacareí, inédito no país, está em perfeita sintonia com a PNRS, seja em termos operacionais, seja conceituais. No que se refere à logística reversa, a concessão em Jacareí determina a construção de um novo aterro sanitário, que contará com um novo conceito: será um centro de integrado de tratamento de resíduos sólidos, contemplando os variados tipos de produtos.

Na mesma linha, a coleta seletiva será ampliada para toda a cidade, que ganhará anda novos LEVs (Locais de Entrega Voluntária) – e a Cooperativa Jacareí Recicla será integrada ao processo, ficando responsável pela triagem e reciclagem de resíduos. O próprio “horizonte” previsto pela PNRS vem comprovar o vanguardismo do modelo de Jacareí: a concessão aqui é válida por 20 anos, e o novo aterro terá vida útil de 25 anos, já considerando o aumento gradativo da população.

Essas medidas, aliadas a várias outras, colocam Jacareí em situação privilegiada junto à PNRS: estados e municípios ficam obrigados a elaborar planos de gestão dos resíduos, sob pena de se verem impedidos de contrair novos empréstimos públicos ou ter acesso a recursos da União. São apenas alguns pontos de concordância entre a PNRS e o que já vem sendo implantado em Jacareí, mas coroam um processo iniciado em 2002, quando foi elaborado o Plano Municipal de Limpeza Urbana.

Aliada a outras políticas nacionais, como de saneamento, de mudanças climáticas, de meio ambiente e de educação ambiental, a PNRS é um alento que promete desencadear transformações substantivas nos modos de produção e de consumo, além da própria relação entre o ser humano e o meio ambiente. São meios sustentáveis para a construção de uma Jacareí e de uma sociedade mais sustentáveis, baseados em sólidas diretrizes ambientais e socioeconômicas – resíduos, aqui, são sinônimo de alternativa de geração de renda, de empregos, de negócios e de sustentabilidade.

Este texto, em versão condensada, foi publicado no valeparaibano de 28/3


Publicado também na Gazeta de Ribeirão de 10/4

Em Jacareí, lixo é coisa séria

Jacareí deu início a uma nova e importante etapa no que se refere a um problema crônico para as administrações municipais: o lixo. Um problema, no entanto, que Jacareí pode se credenciar a ser referência, com uma solução que, sem dúvida, entra para a história da cidade. O princípio fundamental: valorizar e preservar o meio ambiente, garantir benefícios diretos na área da saúde e integrar aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais de forma sustentável. É um sistema inédito: em vez de a prefeitura contratar os serviços, com a concessão a empresa fica responsável pelos investimentos e garante os serviços.

O contrato de concessão, válido por 20 anos, segue as mais modernas sistemáticas de gestão, garantindo investimentos de mais de R$ 38 milhões por parte da concessionária. Somente neste ano serão quase R$ 13 milhões em investimentos em Jacareí, incluindo obras e equipamentos que serão revertidos para a prefeitura após a concessão. É importante ressaltar que este novo modelo seguirá um processo permanente de avaliação do desempenho da concessionária – que terá que atender a índices de desempenho previamente estipulados.

Outra exigência é voltada às melhorias do atual aterro sanitário de Jacareí, bem como à construção de um novo aterro sanitário, que terá vida útil de 25 anos, já considerando o aumento gradativo da população. Nosso aterro tem uma localização estratégica, próximo à região central, que facilita a operacionalização dos serviços sem elevar os custos.

Este novo aterro nasce com um novo conceito: centro integrado de tratamento de resíduos sólidos, que prevê investimentos em tratamento por compostagem do lixo orgânico proveniente das feiras-livres e poda de árvores, instalação de unidades de tratamento de resíduos sépticos (saúde), de triagem de recicláveis, de beneficiamento de resíduos da construção civil e de trituração de pneus. Haverá ainda a coleta e tratamento de lixo eletrônico, como pilhas e baterias.

Um dos benefícios da nova concessão é a implementação gradativa da coleta seletiva nos bairros, com dias para recolher plásticos, papéis, vidros, separados pelos moradores em casa. Também serão implantados mais LEVs (Locais de Entrega Voluntária) pela cidade. Para esta ampliação serão incorporados novos caminhões destinados à coleta seletiva, e os catadores da Cooperativa Jacareí Recicla ficarão na triagem sem precisar fazer o trabalho na rua.

Haverá ainda o monitoramento da frota que faz a coleta de lixo. Os caminhões da coleta terão equipamentos eletrônicos (GPS) instalados permitindo o acompanhamento da operação em tempo real pela Secretaria de Meio Ambiente. Por fim, mas não menos importante, a concessionária é obrigada a investir parte dos recursos em programas e ações voltadas à educação ambiental.

Este importante passo foi simbolizado na assinatura do contrato da prefeitura com a Ambiental Jacareí, no dia 15 de janeiro, quando foi apresentada parte dos novos equipamentos e caminhões. Mas a concessão da limpeza pública concretiza um processo iniciado em 2002, quando foi elaborado o Plano Municipal de Limpeza Urbana. Desde então, Jacareí passou a encarar a questão da limpeza pública como política urbana, demonstrando uma forte atenção à questão ambiental e à sustentabilidade da cidade.

Um processo longo, mas que denota exatamente a seriedade com que o tema merece e foi tratado. Vale destacar o empenho do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza nesse processo, bem como a visão aberta, voltada ao futuro, do nosso saudoso amigo Davi Lino, um dos responsáveis por termos chegado, hoje, a este patamar de desenvolvimento sustentável em Jacareí.

Mais água para todos

Jacareí possui um dos melhores índices de abastecimento com água potável na região e no Estado. Praticamente a totalidade da população da área urbana – 99% dos moradores – conta com abastecimento. Hoje, porém, damos mais um importante passo para regularizar e melhorar ainda mais esse sistema.

Com a adutora ETA (Estação de Tratamento de Água Central) –- Altos de Sant´Anna –- a maior adutora de água da cidade –, vamos regularizar o fornecimento de água para os moradores das partes mais altas da cidade, beneficiando diretamente cerca de 100 mil moradores.

São moradores de bairros que, devido à topografia da região, ainda sofriam com irregularidades no abastecimento, como o Jardim Santa Maria e Avareí. Também serão beneficiadas as regiões do Jardim das Indústrias, Jardim Califórnia, Parque Califórnia, Vila Branca, Rio Comprido, Altos de Sant´Anna, Jardim Paraíso, Cidade Salvador, Parque dos Príncipes e Vila Zezé.

Todo esse sistema se tornou possível quando, ainda no governo do Marco Aurélio, o nosso saudoso Davi Lino deu início ao projeto, com a adesão ao programa Pró-Saneamento, do Governo Federal. De um total de mais de R$ 7 milhões investidos em todo o projeto, cerca de R$ 2,7 milhões foram financiados pela Caixa Econômica Federal -– todo o restante, ou cerca de R$ 4,4 milhões, foram investimentos diretos do SAAE.

Mas é importante salientar que, com os investimentos em infraestrutura, abastecimento e saneamento já realizados, a cidade ganha uma maior capacidade para atender a outras demandas. Ou seja: hoje Jacareí já está “pavimentada” e pronta para crescer ainda mais, e receber novos investimentos. A cidade cresce de maneira ordenada e planejada, o que significa melhorias na qualidade de vida de todos nós.

Jacareí, 357 anos

Em seus 357 anos de história, Jacareí foi protagonista de vários momentos no desenvolvimento do país e, mais especificamente, do Vale do Paraíba. Em determinados momentos, no entanto, contrariando esse protagonismo nato, Jacareí foi vítima do descaso de alguns poucos que se locupletaram mirando somente interesses próprios em detrimento da cidade como um todo – e principalmente de seus moradores.

De alguns anos para cá, a cidade retomou sua verdadeira vocação, resgatando sua vocação natural e reassumindo sua participação nos cenários regional e nacional. Isso porque de alguns anos para cá passou-se a olhar a cidade de outra maneira, de uma forma multidisciplinar, com uma visível preocupação voltada para a organização ambiental e a valorização dos processos sociais, conjugados à permanente busca por um desenvolvimento ordenado e planejado.

Nessa ótica, consideramos a cidade como um espaço vivo, dinâmico e de convivência – é na cidade que se desenrolam as relações sociais, comerciais etc. Compatibilizar o desenvolvimento urbano com as relações interpessoais, nos empenhar em ordenar e harmonizar os elementos estáticos e dinâmicos da cidade é nosso objetivo – que, em última análise, visa à garantia de índices cada vez melhores de qualidade de vida dos habitantes de Jacareí. Aliamos a modernidade das novas tecnologias aos cuidados da preservação de nosso patrimônio histórico; o cuidado com o meio ambiente com o desenvolvimento sustentável; os interesses econômicos – legítimos – com o combate à exclusão social e a valorização da nossa gente — nossos artistas, donas-de-casa, trabalhadores, estudantes, empresários, que são nossa maior riqueza e que, efetivamente, são as principais personagens na construção de uma cidade cada vez mais viva, mais humana.

Viver esse momento riquíssimo é, naturalmente, consequência de todo um processo. Manter esse processo ativo, com a necessária flexibilidade para se adaptar às demandas que surgem no dia-a-dia da cidade, é nossa obrigação moral, que se estende para além das fronteiras do município – vide, por exemplo, o recente anúncio que fizemos, sobre o início das obras de despoluição do Córrego do Turi: a maior obra de saneamento já realizada na história de Jacareí vai beneficiar não apenas nossa cidade, mas toda a bacia do rio Paraíba do Sul. Considerando-se a importância ambiental e estratégica da bacia do Paraíba, que influencia diretamente o cotidiano de mais de 14 milhões de pessoas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, temos a certeza de que este é um projeto histórico no processo de desenvolvimento de nossa região.

Temos plena consciência de que ainda há muito a ser feito. Mas temos também a certeza de que hoje, do alto de seus 357 anos, Jacareí está preparada para enfrentar os desafios que se lhe impõem, e crescer cada vez mais.

Texto originalmente publicado no jornal Valeparaibano

Respeito ao meio ambiente

Notícias boas precisam ser divulgadas, e por isso hoje vou comentar a sétima Pesquisa de Informações Municipais feita pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Como resultado, o Instituto destacou que mais de 90% dos municípios enfrentam problemas ambientais. Mas o motivo de escrever sobre isso é que Jacareí não faz parte desse índice.

Entre os impactos ambientais mais citados estão as queimadas, o desmatamento e o assoreamento de corpo d’água no município. Infelizmente, são ocorrências que afetam grande parte dos municípios e que precisam de atitudes rápidas para que haja o equilíbrio do desenvolvimento com o meio ambiente. Outro item que precisa de atenção é a poluição da água, principalmente nas regiões mais urbanizadas.

Nossa cidade é uma exceção aos números negativos, mas isso se deve ao trabalho que vem sendo desenvolvido durante os últimos anos, como a aprovação do Plano Diretor; a elevação do índice de tratamento de esgoto; as melhorias implementadas no antigo “lixão”, que passou a ser aterro sanitário e que recentemente recebeu nota 9,6 da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) em sua última avaliação.

O gestor municipal precisa estar sempre atento para adotar medidas que valorizem o meio ao qual a cidade está inserida, visando o crescimento sustentável. Com esse olhar, o município sempre conseguirá bons resultados, como os que Jacareí alcançou. Uma ótima razão para comemorarmos.

|


Fale com Hamilton |  Receba novidades por e-mail |  O que é RSS?
A tecnologia do RSS permite aos usuários da internet se inscreverem em sites que fornecem "feeds" (fontes) RSS. Estes são tipicamente sites que mudam ou atualizam o seu conteúdo regularmente. Para isso, são utilizados Feeds RSS que recebem estas atualizações, desta maneira o usuário pode permanecer informado de diversas atualizações em diversos sites sem precisar visitá-los um a um.